Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 3.965-D/21, que traz mudanças significativas para motoristas em todo o país. O texto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a criação da CNH Social, transferência digital de veículos e novas exigências para a obtenção da habilitação nas…

O Senado Federal aprovou, no dia 21 de maio, o projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Após mais de 20 anos de debates no Congresso Nacional, o texto volta agora para a Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações durante a tramitação no Senado. A proposta recebeu 54 votos favoráveis e 13 contrários. Parlamentares…

Um novo estudo aponta que a isenção na conta de luz para famílias de baixa renda pode pesar no bolso da classe média, grandes indústrias e consumidores em geral. A medida provisória do governo federal prevê gratuidade para quem consome até 80 kWh e tem renda de até meio salário mínimo per capita. Segundo a consultoria Volt Robotics, a conta dessa…

Uma forte frente fria está prestes a atingir o Brasil, trazendo consigo uma poderosa massa de ar polar que promete provocar temperaturas negativas, geada e até neve em algumas regiões do país. O alerta foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que acompanha o avanço do sistema climático. De acordo com o Inmet, a nova frente fria…

O governo federal anunciou, na última quinta-feira (22), o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025. A medida, segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, visa conter gastos e garantir o cumprimento das metas fiscais previstas no novo arcabouço fiscal. Além do contingenciamento, o governo também informou que haverá um…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (21/05), uma PEC que acaba com a reeleição para cargos do Executivo: presidente da República, governadores e prefeitos. O texto também amplia o mandato para todos os cargos eletivos para cinco anos e reduz o tempo de mandato dos senadores a partir de 2034. Além disso,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (19/05), em Brasília, o decreto que estabelece novas diretrizes para a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EAD). A partir da nova regulamentação, os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no…

 Beneficiários do INSS estão sendo alvo de um novo golpe que envolve boletos falsos e mensagens enganosas. Criminosos enviam cobranças e áudios prometendo um suposto ressarcimento, condicionado ao pagamento de uma taxa antecipada. As mensagens chegam por WhatsApp e simulam comunicações oficiais do portal “gov.br”. Um dos casos envolve um boleto no…

O técnico mais vitorioso da história do futebol agora comanda a Seleção mais tradicional do planeta. Carlo Ancelotti foi oficialmente anunciado na segunda-feira (12/05) como o novo treinador da Seleção Brasileira. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, confirmou que o italiano assumirá o comando da equipe até a Copa do Mundo de 2026. Ancelotti já…

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou na última quinta-feira (8/5) que o governo federal poderá utilizar recursos públicos, caso necessário, para ressarcir vítimas de descontos indevidos realizados por associações no contracheque de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Tebet, a…

Em uma decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, por unanimidade, a alteração do registro civil de uma pessoa para a identificação como gênero neutro. O julgamento ocorreu na quarta-feira (7/5) e representa um marco na jurisprudência brasileira sobre identidade de gênero. O caso analisado envolve uma pessoa…

A Igreja Católica tem um novo líder. A tradicional fumaça branca subiu da chaminé da Capela Sistina na tarde de quinta-feira (8/5), sinalizando que os cardeais reunidos em conclave escolheram o sucessor do papa Francisco. Pouco depois, o Vaticano anunciou oficialmente: Habemus Papam. O escolhido é o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost,…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei complementar que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. A medida, que reflete o crescimento populacional registrado no Censo de 2022, será implementada a partir da legislatura de 2027. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Damião…

O Senado Federal aprovou, em abril, a adoção de um novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, que substituirá o antigo ícone do cadeirante utilizado desde os anos 1960. O objetivo é tornar a sinalização mais inclusiva, representando pessoas com todos os tipos de deficiência — físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais — e não apenas aquelas…

A Câmara dos Deputados começa a discutir nesta segunda-feira (5/5) um projeto que pode ampliar o número de parlamentares na Casa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta. O debate foi motivado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que…

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou uma nota oficial na segunda-feira (28/4) negando os rumores sobre o uso de uma camisa vermelha pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A especulação ganhou força após o site inglês Footy Headlines, conhecido por antecipar lançamentos de uniformes esportivos, publicar imagens de uma…

A conta de luz dos brasileiros vai pesar mais no bolso a partir de maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou em 25 de abril o acionamento da bandeira tarifária amarela, o que representa um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. De acordo com a Aneel, a decisão foi tomada devido à redução das chuvas, reflexo da…

O Google voltou a exibir, na última quinta-feira (24/04), o painel de cotação do dólar e o conversor de moedas, que permite a conversão do real para outras divisas. A ferramenta estava fora do ar desde 25 de dezembro de 2024, após apresentar uma cotação incorreta do dólar — R$ 6,38, quando o valor real era de R$ 6,15. A suspensão ocorreu após…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira, (24/04), que é constitucional a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de devedores inadimplentes em casos específicos, desde que haja autorização judicial fundamentada. A decisão abrange dívidas como cheques sem fundo, empréstimos, financiamentos e…

Uma pesquisa divulgada na sexta-feira (25/04) pelo Instituto Paraná Pesquisas revela que 73,7% dos brasileiros acreditam que os preços nos supermercados aumentaram desde que o presidente Lula (PT) reassumiu o cargo, em 2023. O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 19 de abril, com 2.020 eleitores em todo o país. Segundo os dados, 16,9%…