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Brasil

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a concessão de segurança pessoal vitalícia para ministros aposentados da Corte. A decisão foi tomada durante uma sessão administrativa realizada de forma virtual no dia 18 de junho. Antes da mudança, o serviço de escolta e proteção era garantido por até 36 meses após a aposentadoria, com possibilidade de…
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Senado aprova nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Senado Federal aprovou, no dia 21 de maio, o projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Após mais de 20 anos de debates no Congresso Nacional, o texto volta agora para a Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações durante a tramitação no Senado. A proposta recebeu 54 votos favoráveis e 13 contrários. Parlamentares…
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