STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados
Foto: Divulgação / InternetO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a concessão de segurança pessoal vitalícia para ministros aposentados da Corte. A decisão foi tomada durante uma sessão administrativa realizada de forma virtual no dia 18 de junho.
Antes da mudança, o serviço de escolta e proteção era garantido por até 36 meses após a aposentadoria, com possibilidade de prorrogação por mais três anos. A alteração foi proposta após manifestação do ex-ministro Marco Aurélio Mello e, agora, passa a valer por tempo indeterminado para todos os ministros que deixarem o cargo.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, justificou a decisão afirmando que a exposição pública dos magistrados tem aumentado significativamente, elevando também os riscos de ameaças e agressões. Segundo ele, o clima de polarização política tem contribuído para o cenário de insegurança.
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Em janeiro, o STF já havia fechado uma licitação de R$ 84 milhões para reforço da segurança armada da Corte pelos próximos dois anos. Barroso destacou, em discurso recente, que a realidade mudou drasticamente: “Hoje em dia eu não tenho nenhuma possibilidade de sair na rua sem ter três seguranças”, afirmou.
O presidente da Corte ainda fez um apelo pela retomada da civilidade no debate público: “A democracia tem lugar para todos, mas a civilidade é um valor que vem antes da ideologia. E nós perdemos isso”.
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