Governo bloqueia R$ 31,3 bilhões do orçamento e anuncia aumento no IOF

O governo federal anunciou, na última quinta-feira (22), o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025. A medida, segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, visa conter gastos e garantir o cumprimento das metas fiscais previstas no novo arcabouço fiscal.

Além do contingenciamento, o governo também informou que haverá um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), embora os detalhes sobre as novas alíquotas ainda não tenham sido divulgados.

“Nesse momento, essas medidas nos parecem suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A mudança, porém, foi fortemente criticada por analistas do mercado, que viram na decisão sinais de controle de capitais. Diante da repercussão negativa, o Ministério da Fazenda recuou em parte das medidas.

 

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Bloqueio atinge despesas não obrigatórias

O bloqueio anunciado atinge os chamados gastos livres dos ministérios, que são despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública. Serão afetadas áreas como tecnologia da informação, energia elétrica, locação de bens móveis, diárias, passagens e serviços de comunicação.

A decisão foi tomada com base em uma nova estimativa das receitas e despesas para o ano. Segundo o governo, os gastos previstos para 2025 estavam R$ 10,6 bilhões acima do limite fixado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023.

Meta fiscal e exclusão de precatórios

Além do bloqueio, foi adotado um contingenciamento adicional de R$ 20,7 bilhões como parte do esforço para zerar o déficit fiscal, que em 2024 somou R$ 43 bilhões. A meta fiscal para este ano permite uma tolerância de até 0,25% do PIB, o que representa cerca de R$ 31 bilhões.

Para ajudar no cumprimento da meta, o governo também retirou R$ 44,1 bilhões em precatórios dos cálculos da regra fiscal.