Um novo estudo aponta que a isenção na conta de luz para famílias de baixa renda pode pesar no bolso da classe média, grandes indústrias e consumidores em geral. A medida provisória do governo federal prevê gratuidade para quem consome até 80 kWh e tem renda de até meio salário mínimo per capita.
Segundo a consultoria Volt Robotics, a conta dessa isenção será rateada entre os demais consumidores, gerando aumento no custo da energia. O engenheiro elétrico Carlos Sena explica que, ao reduzir o mercado pagante, a distribuidora precisa redistribuir os custos entre quem continua pagando.
No Brasil, cerca de 60 milhões de consumidores serão beneficiados com a medida, segundo o governo federal. Ainda assim, especialistas alertam que o impacto será mais sentido pela classe média, que sofre diretamente com a redução da renda disponível.
Atualmente, a conta de luz inclui encargos como sobrecontratação das distribuidoras, energia de usinas nucleares e subsídios para compensar perdas com a geração distribuída, somando cerca de R$ 3,5 bilhões por ano. Com a reforma do setor elétrico, esses custos passarão a ser repartidos entre todos os consumidores, inclusive os grandes.
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Como forma de compensação futura, o governo projeta a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores a partir de 2027. Com isso, será possível escolher o fornecedor de energia, o que pode gerar economia. No entanto, até lá, os consumidores seguirão vinculados às distribuidoras atuais.
Para agravar o cenário, a EDP – holding brasileira do setor elétrico – prevê um reajuste médio de 11,25% na conta de luz dos consumidores residenciais em agosto. Será o maior aumento em 15 anos. Para as indústrias, o aumento deve chegar a 12,77%, segundo a Aneel.
A nova regra amplia os descontos para inscritos no CadÚnico e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com gratuidade total para quem consome até 80 kWh. Um “desconto social” também será aplicado a quem consome até 120 kWh e tem renda de até um salário mínimo per capita, isentando-os de tributos como a CDE, que representa 12% da conta.
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