CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos
Relator Marcelo Castro. Foto: Hugo Leal / Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (21/05), uma PEC que acaba com a reeleição para cargos do Executivo: presidente da República, governadores e prefeitos.
O texto também amplia o mandato para todos os cargos eletivos para cinco anos e reduz o tempo de mandato dos senadores a partir de 2034. Além disso, unifica as datas das eleições municipais e gerais, também a partir de 2034.
A proposta segue agora para votação no plenário do Senado, onde precisará do apoio de, no mínimo, 49 senadores em dois turnos. Se aprovada, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.
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A PEC prevê uma transição: prefeitos eleitos em 2024 poderão disputar a reeleição em 2028; governadores e o presidente eleitos em 2026 poderão se reeleger em 2030. A partir dessas datas, a recondução será proibida.
O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirma que o fim da reeleição pode renovar a política e reduzir o foco eleitoral durante os mandatos. A proposta teve apoio de líderes de diferentes partidos e ganhou força durante a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado.
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