O Senado Federal aprovou, em abril, a adoção de um novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, que substituirá o antigo ícone do cadeirante utilizado desde os anos 1960. O objetivo é tornar a sinalização mais inclusiva, representando pessoas com todos os tipos de deficiência — físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais — e não apenas aquelas com mobilidade reduzida.
A proposta está prevista no Projeto de Lei 2.199/2022, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. O texto estabelece que o novo símbolo seja adotado obrigatoriamente em locais como faixas de circulação, pisos táteis direcionais e de alerta, além de mapas e maquetes táteis. A implementação deverá ocorrer em até três anos após a publicação da lei.
Inclusão além da mobilidade
Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, o novo ícone de acessibilidade reflete um conceito mais amplo de inclusão. Ao contrário do símbolo anterior — focado exclusivamente na figura de um cadeirante — o novo design busca representar de forma mais abrangente as diversas formas de deficiência.
A proposta também altera a Lei 7.405, de 1985, e determina que o Poder Executivo será responsável por designar o órgão competente para regulamentar a adoção do novo símbolo e atualizar os materiais educativos e orientativos utilizados em espaços públicos, como estacionamentos e áreas de circulação.
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Representatividade e visibilidade
Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 18,6 milhões de brasileiros com dois anos ou mais convivem com algum tipo de deficiência. A atualização do símbolo é vista como um passo importante para ampliar a representatividade dessa parcela da população e reforçar o compromisso com uma acessibilidade mais inclusiva.
Com a mudança, especialistas esperam que o debate sobre acessibilidade ganhe uma nova dimensão, indo além da mobilidade e passando a contemplar as múltiplas necessidades dos cidadãos brasileiros.
