Tribunal de Contas recomenda reprovação das contas da Prefeitura de Cordeiro
Leonan Melhorance de Cordeiro. Foto: Divulgação / AscomO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas do município de Cordeiro, referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade do prefeito Leonan Lopes Melhorance.
A análise foi conduzida pela Coordenadoria Setorial de Contas de Governo Municipal (CSC-Municipal), que apontou irregularidades e impropriedades nas contas apresentadas. Com base nisso, o Ministério Público de Contas também recomendou a reprovação.
As contas do prefeito Leonan Lopes Melhorance foram reprovadas devido à identificação de irregularidades e impropriedades na gestão financeira do município em 2023. O TCE-RJ apontou falhas que comprometeram a transparência e a responsabilidade fiscal, incluindo possíveis descumprimentos de normas orçamentárias, gestão inadequada de recursos públicos e inconsistências na prestação de contas.
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Diante dessas questões, tanto o órgão técnico quanto o Ministério Público de Contas recomendaram parecer prévio contrário à aprovação das contas, ressaltando a necessidade de ajustes e esclarecimentos por parte do gestor municipal. Além disso, o Ministério Público do Estado investiga o prefeito em casos relacionados à Exposição Agropecuária de Cordeiro.
O prefeito foi notificado e teve um prazo improrrogável de 10 dias para apresentar manifestação sobre as conclusões do Tribunal. O parecer do TCE-RJ serve como recomendação para a Câmara Municipal de Cordeiro, que será responsável pelo julgamento final das contas do governo municipal.
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Prefeito emite nota
Em nota oficial, o prefeito de Cordeiro, Leonan Melhorance, se manifestou sobre a reportagem divulgada pelo portal, que tratou da reprovação prévia das contas do Município de Cordeiro pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O prefeito expressou surpresa pelo fato de um parecer emitido em 27/01/2025 ter sido divulgado apenas agora, véspera de Carnaval, ou seja, um mês após sua emissão.
Leonan Melhorance destacou que a matéria não fornece um contexto detalhado e que a decisão citada é apenas uma etapa inicial do processo, não sendo definitiva. “A reportagem se refere a uma decisão monocrática do TCE-RJ, comum e preliminar no processo de análise das contas públicas” – disse Leonan.
O prefeito também ressaltou que a reportagem não fez comparação com casos semelhantes em municípios vizinhos, como Macuco, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes, Duas Barras, Bom Jardim e Nova Friburgo, que também receberam pareceres contrários iniciais, mas sem a mesma ênfase na mídia. Segundo ele, a ausência desses exemplos pode ser interpretada como uma tentativa de criar um cenário alarmista e distorcido.
O prefeito reafirmou que as razões de defesa do município já foram apresentadas ao TCE em 19/02/2025, e que o parecer final sobre as contas de 2023 será emitido em breve. Leonan Melhorance ainda destacou que as contas de 2021 e 2022 foram aprovadas por unanimidade pelo TCE. Ele finalizou esperando que, quando o parecer final for divulgado, a imprensa retorne à questão, seja ele de aprovação ou reprovação.
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