O Governo Federal decidiu zerar os impostos PIS e Cofins sobre o diesel para conter a alta do combustível no país. A medida busca reduzir o impacto da oscilação do preço internacional do petróleo no mercado brasileiro.
Na prática, a decisão elimina os dois tributos federais atualmente cobrados sobre o diesel e representa uma redução estimada de R$ 0,32 por litro. Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa deve aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades.
Além disso, o pacote inclui o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado ao consumidor. O benefício terá limite total de R$ 10 bilhões.
Com a soma das duas medidas, o governo estima um alívio de até R$ 0,64 por litro nas bombas. A expectativa da equipe econômica é reduzir a pressão de custos ao longo da cadeia produtiva e garantir que a queda chegue ao consumidor final.
A medida provisória também cria uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e de 50% sobre a exportação de óleo diesel. O objetivo é estimular o refino interno e garantir o abastecimento nacional.
O governo estima arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com esses impostos de exportação, valor que deverá compensar a renúncia fiscal gerada pela isenção do PIS/Cofins e pelo pagamento da subvenção. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também terá novos instrumentos de fiscalização para evitar aumentos abusivos de preços e práticas que prejudiquem o consumidor.
Ver essa foto no Instagram
