O Ministério da Educação (MEC) anunciou um reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede pública da educação básica. Com a medida, oficializada pela Portaria MEC nº 77, o salário mínimo para uma jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 4.867,77.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a medida na noite de quinta-feira (30/1), conforme publicado na portaria do Diário Oficial da União (DOU) de sexta (31). Pelas redes sociais, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, Santana ressaltou que o aumento integra os esforços do governo para valorizar a categoria.
“Valorização dos nossos professores! Assinei a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o reajuste de 6,27% para o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. O valor mínimo é de R$ 4.867,77, válido para a rede pública de todo o país, jornada de 40 horas semanais, para o exercício de 2025”, escreveu o ministro no X (antigo Twitter).
Incentivos para professores
Além do reajuste salarial, o governo lançou o programa Mais Professores, que prevê incentivos para a formação e permanência dos docentes na carreira. Entre as iniciativas, estão bolsas de R$ 2.100 por até dois anos para profissionais que atuarem em regiões com maior déficit de educadores. O governo também anunciou um cartão de crédito exclusivo para docentes, oferecido pelo Banco do Brasil, sem anuidade.
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Os investimentos no programa já estão previstos no orçamento de 2025 e 2026, totalizando R$ 1,7 bilhão. Atualmente, o Brasil tem cerca de 2,3 milhões de professores e 47 milhões de estudantes na educação básica.
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Pé-de-Meia
Outra iniciativa voltada à valorização da educação foi anunciada em janeiro. Estudantes que participarem do Enem 2024 poderão concorrer a bolsas de incentivo para cursos de licenciatura por meio do programa Pé-de-Meia Licenciatura, vinculado ao Mais Professores. A medida busca estimular a formação de novos docentes e reforçar o quadro educacional do país.