STF autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias
Foto: Fabio Rodrigues - Pozzebom / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na terça-feira (24/03) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias.
A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento do estado de saúde do ex-presidente. Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13, onde se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana. A prisão domiciliar passará a valer após a alta médica.
Segundo a determinação, o benefício terá duração inicial de três meses e poderá ser reavaliado ao final do período, com possibilidade de nova perícia médica para definir a continuidade da medida.
O ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica durante o cumprimento da domiciliar. Ele também está proibido de receber visitas, com exceção de familiares diretos, médicos e advogados, além de não poder utilizar celular, redes sociais ou gravar conteúdos para a internet.
A decisão ainda proíbe a formação de acampamentos, manifestações ou qualquer tipo de aglomeração em um raio de 1 km da residência de Bolsonaro, localizada no Condomínio Solar de Brasília. A medida visa garantir o cumprimento da prisão domiciliar.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na chamada “trama golpista”, Bolsonaro cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda. Apesar de apontar que a unidade possui estrutura para atendimento médico, Moraes considerou mais adequado que o ex-presidente, de 71 anos, se recupere em casa devido à fragilidade do sistema imunológico.
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