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Operação mira fraudes em licitações e outros crimes na saúde de Nova Friburgo

A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, na manhã de quarta-feira (15/03), a ‘Operação Baragnose’, com objetivo de desarticular organização criminosa acusada de fraudar licitações no Hospital Municipal Raul Sertã (HMRS), em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.

Na ação, participaram mais de 50 policiais federais, que cumpriram 03 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, 10 em Nova Friburgo e 01 em Duas Barras. A operação também contou com a participação de oito auditores fiscais da Receita Federal. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, a pedido do Ministério Público Federal.

Investigação

A investigação demonstrou que houve fraude nas contratações de fornecimento das refeições servidas no hospital. Por meio de um esquema ilícito estruturado dentro da Prefeitura de Nova Friburgo, foram forjadas justificativas falsas para a dispensa de licitação, com o intuito de realizar sempre a contratação dos mesmos empresários que faziam parte do conluio criminoso.

Os fatos investigados, que tiveram início em 2017 e se estenderam até a data do deferimento da Medida Cautelar, apontam para a hipótese de uma empresa e a sua atual sucessora, terem obtido sucessivas decisões administrativas emergenciais supostamente ilícitas para se perpetuarem como fornecedores do Hospital Municipal Raul Sertã, frustrando assim o caráter competitivo de uma licitação regular.

A Receita Federal realizou a análise fiscal dos investigados, o rastreamento do patrimônio e rendimentos omitidos, bem como a coleta de dados e indícios que pudessem esclarecer e dimensionar a situação econômica das pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas. As apurações envolvem também, em tese, crimes de corrupção passiva de servidores públicos e de agentes políticos, corrupção ativa, associação criminosa e desvio.

PF na casa de vereador

Agentes da Polícia Federal (PF) estiveram na casa do vereador Christiano Huguenin. A informação foi confirmada pelo próprio parlamentar com exclusividade ao site EcoSerrano. De acordo com Huguenin, os agentes investigam uma denúncia com relação à empresa de gás na qual ele possui. No entanto, no mandado não havia informação sobre o teor da denúncia. Os agentes da PF levaram um computador responsável por emitir notas fiscais. Ainda de acordo com o parlamentar, a operação foi acompanhada por membros da OAB.

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