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População de Cordeiro é a única da região que paga tarifa de esgoto

A cobrança da tarifa de esgoto sanitário tem sido muito discutida na cidade de Cordeiro, isso porquê a população da ‘cidade exposição’, mais especificamente, do bairro Rodolfo Gonçalves, é a única das regiões Serrana e Noroeste Fluminense (de concessão da Águas do Rio) que paga 100% sobre a tarifa de água pelo esgoto – que segundo moradores – é controversa.

Recentemente, uma audiência pública debateu o tema na Câmara Municipal, mas sem resultados efetivos. Segundo a legislação, a cobrança é pertinente. Moradores e comerciantes começaram a pagar a tarifa em 2021, quando a concessionária responsável ainda era a Cedae. A Águas do Rio assumiu e, a cobrança de taxa de esgoto permanece.

“A cobrança pela prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário é feita seguindo a legislação em vigor e estrutura tarifária constante do Contrato de Concessão e aprovada pela Agência Reguladora. Com a ampliação dos serviços, as demais áreas poderão ser inseridas” – disse a concessionária Águas do Rio ao portal Serra News.

Segundo informações obtidas, somente o esgoto sanitário do referido bairro é tratado, por isso a taxa é cobrada somente nesta região do Rodolfo Gonçalves. Mas moradores alegam que o esgoto vem sendo derramado no Rio Macuco e exibem flagrantes nas redes sociais. Alguns também alegam odor muito forte da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que fica próximo a quadra de esportes do bairro.

De acordo com o Instituto de Água e Saneamento, o município de Cordeiro não possui política, plano, conselho e fundo municipal de saneamento. Ainda de acordo com o levantamento, 97,22% da população é atendida com abastecimento de água; e o esgoto de cerca de 13 mil habitantes não é coletado.

Nota na íntegra

A Águas do Rio, desde que assumiu a concessão do saneamento básico, em novembro de 2021, vem trabalhando na recuperação da infraestrutura de água e esgoto existentes. Os investimentos previstos contemplam ainda a ampliação gradativa, que engloba novas redes, estações de tratamento e outras estruturas.

Conforme preconizado pelo Novo Marco do Saneamento e no contrato de concessão, a empresa tem até 2033 para universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos munícipios de sua área de atuação, e até 2031 para a universalização do abastecimento de água.

A cobrança pela prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário é feita seguindo a legislação em vigor e estrutura tarifária constante do Contrato de Concessão e aprovada pela Agência Reguladora.

Atualmente, nas regiões Serrana e Noroeste Fluminense, a cobrança da tarifa de esgoto tem sido realizada apenas na região do bairro Rodolfo Gonçalves, localizado na cidade de Cordeiro. Com a ampliação dos serviços, as demais áreas poderão ser inseridas.

Sobre a instalação de hidrômetros, a concessionária esclarece que o valor do aparelho está inserido no custo da nova ligação, conforme previsto no Contrato de Concessão. Todos os imóveis deverão ser hidrometrados e o serviço deve ser padronizado. O valor pode ser parcelado de acordo com a capacidade de pagamento do cliente, e para os usuários beneficiados com a tarifa social, ele é isentado.

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