Uma operação de fiscalização fechou 55 estabelecimentos nesta sexta-feira (3) e sábado (4) em Teresópolis, na Região Serrana do Rio. A ação foi realizada por equipes da Secretaria Municipal de Fazenda em parceria com a Polícia Militar para verificar o cumprimento do decreto que proíbe a abertura de estabelecimentos durante a pandemia de coronavírus.
Ao todo, a fiscalização ocorreu em 90 estabelecimentos na cidade e nos distritos após denúncias.
De acordo com o município, operações estão sendo realizadas direcionadas a bares e restaurantes, mas outros locais encontrados em funcionamento irregular também foram fiscalizados, como sorveterias e lojas de roupas.
Foram fechados estabelecimentos na Várzea, Pimenteiras, Barra, Golf, Caleme, Tijuca, Pimentel, São Pedro, Rosário, Barroso, Ilha do Caxangá, Granja Guarani, Beira Linha, Paineiras, Fonte Santa e Quinta Lebrão.
Os moradores podem denunciar o funcionamento irregular de estabelecimentos com serviços não essenciais pelo aplicativo E-Ouve ou de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pelo telefone e WhatsApp (21) 98126-4038.
A Prefeitura de Teresópolis reforçou que é importante a colaboração dos proprietários dos estabelecimentos no cumprimento do decreto, que visa proteger a população de Teresópolis contra o avanço do coronavírus.
O município destacou que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa é crime previsto no código penal, no artigo 268, e prevê como pena a detenção, de um mês a um ano, e multa.
