Menores sozinhos no réveillon em Itaocara poderão ser apreendidos

Menores desacompanhados no réveillon em Itaocara poderão ser apreendidos

A portaria que proíbe a permanência de adolescentes desacompanhados dos responsáveis nas ruas após as 22h30 de segunda à quinta-feira e até a 0h aos fins de semana continua vigorando em Itaocara e o Conselho Tutelar da cidade vai atuar para que seja cumprida durante as festas de fim de ano, incluindo o Réveillon.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente relembrou a norma aos moradores da cidade e informou que o Conselho Tutelar estará de plantão nas ruas durante as comemorações de fim de ano para garantir os direitos de todos os menores de Itaocara.

“Os adolescentes desacompanhados de seus responsáveis depois do horário poderão ser apreendidos pelo Conselho Tutelar, e os responsáveis legais autuados”, relembra o comunicado.

A medida foi necessária devido ao crescente número de jovens ingressando no mundo das drogas, licitas e ilícitas, em idade incompatível ao previsto na legislação.

Fonte: Folha Itaocarense

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