Juiz de Itaocara determina toque de recolher e proíbe menores nas ruas

Foto: Ilustração
Uma decisão do juiz da Comarca de Itaocara, Drº Rodrigo Rocha de Jesus, pretende voltar com o sossego da cidade durante a noite .

Uma portaria publicada desde 2010 proíbe a permanência de menores de 18 anos desacompanhados de seus responsáveis em logradouros públicos do município de Itaocara, depois das 22 horas e 30 minutos, entre as segundas e quintas-feiras.

Aos fins de semana, o menor poderá ficar até a meia noite desacompanhado.

Nove anos depois, a medida começará a ser colocada em prática. Os adolescentes desacompanhados de seus responsáveis que forem flagrados depois do horário poderão ser apreendidos pelo Conselho Tutelar, e os responsáveis legais autuados.

O Conselho Tutelar também notificou a Polícia Militar e a Polícia Civil para o cumprimento da decisão.

A medida foi necessária devido ao crescente número de jovens ingressando no mundo das drogas, licitas e ilícitas, em idade incompatível ao previsto na legislação.

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