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Justiça condena Hytalo Santos a 11 anos de prisão por conteúdos com adolescentes

A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e se tornou pública no domingo (22/02).

Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Israel Vicente, conhecido como Euro, recebeu pena de 8 anos e 10 meses. Além das penas privativas de liberdade, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil e determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.

De acordo com a sentença, os adolescentes teriam sido inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, onde eram expostos a contexto adulto e a situações consideradas de risco. O magistrado apontou ainda permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas e negligência quanto à alimentação e à escolaridade das vítimas.

O juiz destacou que os crimes teriam sido praticados com exploração da vulnerabilidade dos adolescentes, que não possuíam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas. A prisão preventiva dos réus foi mantida, sob o entendimento de que permanecem os fundamentos que justificaram a medida, sendo o regime fechado incompatível com liberdade provisória.

A defesa informou que irá recorrer da decisão e afirmou que, durante a instrução processual, apresentou argumentos que afastariam a tese da acusação. O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa, em paralelo, um pedido de habeas corpus.

Os dois foram presos em São Paulo em 15 de agosto do ano passado e transferidos posteriormente para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente. Eles também respondem a outro processo, na Justiça do Trabalho, por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.

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