Câmara inicia debate sobre aumento do número de deputados no Brasil

A Câmara dos Deputados começa a discutir nesta segunda-feira (5/5) um projeto que pode ampliar o número de parlamentares na Casa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta.

O debate foi motivado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso a revisão do número de deputados por estado até 30 de junho deste ano, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. A ordem prevê a redistribuição das cadeiras, sem alterar o total de 513 deputados.

Segundo o STF, a nova distribuição deve considerar os dados populacionais mais recentes. Caso seja seguida à risca, estados que perderam população podem ter sua representação reduzida, o que gerou resistência entre parlamentares. Para eles, o censo — realizado com dois anos de atraso devido à pandemia e a cortes de verba — apresenta inconsistências.

Em resposta, o projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ) busca impedir a redução da representação dos estados. A proposta também permite a ampliação do número total de deputados e estabelece que a distribuição das cadeiras seja feita com base em contagens populacionais, mas sem considerar o censo de 2022.

Se o pedido de urgência for aprovado, o texto será votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. O relator da proposta é o deputado Damião Feliciano (União-BA). Paralelamente, Hugo Motta negocia com o STF a possibilidade de ampliar o número total de cadeiras de 513 para 527. Caso o Congresso não aprove a mudança até o prazo estipulado, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar o tema por resolução.

Caso seja aprovada a mudança, sete estados ganhariam vagas: Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Mato Grosso (1) e Minas Gerais (1). Por outro lado, sete estados perderiam cadeiras: Rio de Janeiro (4), Bahia (2), Paraíba (2), Piauí (2), Rio Grande do Sul (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1).

 

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