Polícia Federal apura fraudes de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias do INSS
Foto: Divulgação / Polícia FederalA Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (23/04) a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com as autoridades, os prejuízos aos beneficiários podem ultrapassar R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
A ação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A operação foi cumprida em 14 estados, entre eles São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará e o Distrito Federal.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente o Frei Chico — José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, foi um dos alvos da operação. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na entidade, que acabou sendo descredenciada.
Esquema de descontos sem consentimento
Segundo as investigações, o esquema envolvia entidades de classe que firmavam convênios com o INSS para aplicar mensalidades diretamente nos benefícios previdenciários dos segurados. No entanto, em grande parte dos casos, os descontos eram realizados sem o conhecimento ou autorização dos aposentados.
“Infelizmente várias dessas pessoas, a grande maioria delas, não tinham autorizado esses descontos. Esses descontos eram, em sua grande maioria, fraudados em função de falsificações”, afirmou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, durante coletiva de imprensa.
A CGU entrevistou presencialmente milhares de beneficiários e constatou que mais de 90% não reconheceram ter autorizado os débitos.
O volume de descontos aumentou drasticamente nos últimos anos. Em 2022, foram R$ 706 milhões descontados; em 2023, o valor chegou a R$ 1,29 bilhão; e, em 2024, alcançou impressionantes R$ 2,8 bilhões.
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Entidades fantasmas e falha de fiscalização
Cerca de 80% dos descontos foram realizados por entidades atualmente sob investigação. Muitas delas não prestavam os serviços prometidos, como convênios com academias, consultorias jurídicas ou parcerias comerciais. Segundo a CGU, cerca de 40% das entidades sequer apresentaram documentação, mas ainda assim estavam autorizadas a realizar os descontos.
Como medida emergencial, todos os convênios com associações foram suspensos.
A CGU também destacou falhas graves na fiscalização do INSS, que tinha a responsabilidade de verificar se as entidades cumpriam os critérios legais. Há indícios de facilitação por parte de servidores públicos, que agora são investigados para determinar o grau de envolvimento no esquema.
Além do presidente do INSS, foram afastados o diretor de Benefícios, o procurador-geral da autarquia e coordenadores técnicos. Um agente da Polícia Federal lotado no aeroporto de Congonhas também foi afastado por suspeita de envolvimento.
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Bens apreendidos e possibilidade de ressarcimento
Durante a operação, a PF apreendeu carros de luxo, dinheiro em euros e dólares, além de bloquear bens dos investigados. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o Estado poderá ser responsabilizado solidariamente pelos prejuízos sofridos pelos aposentados. Parte do patrimônio adquirido com recursos desviados poderá ser utilizado para ressarcir os beneficiários lesados.
