Nubank e outras fintechs podem ser impactadas por nova regulação do BC
Sede da Nubank. Foto: Divulgação / Valor EconômicoO Banco Central do Brasil propôs novas regulamentações que podem impactar profundamente o setor de fintechs no país. A proposta visa restringir o uso dos termos “bank” e “banco” apenas a instituições com licença bancária formal, o que pode obrigar empresas como o Nubank a reformular suas marcas. A medida ainda está em fase de consulta pública e representa uma mudança importante no cenário financeiro nacional.
Segundo o BC, o objetivo da proposta é aumentar a transparência e proteger os consumidores, evitando confusão entre bancos tradicionais e fintechs, que operam sob regras e garantias diferentes. Com o crescimento acelerado dessas empresas, o Banco Central acredita que é necessário esclarecer ao público o tipo de serviço financeiro que está sendo oferecido.
Caso a proposta seja aprovada, fintechs que usam termos bancários em suas marcas terão duas opções: obter uma licença bancária completa ou passar por um processo de rebranding, o que pode gerar custos altos e afetar o reconhecimento de marca. Representantes do setor temem que a medida reduza a competitividade e desestimule a inovação.
Além do Nubank, pelo menos 20 fintechs que utilizam o termo “bank” podem ser afetadas pela nova regra do Banco Central, incluindo Will Bank, Star Bank e Zro Bank. A proposta prevê a proibição do uso desses termos em marcas, domínios de internet, nomes fantasia e empresariais.
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A consulta pública vai até o final de maio de 2025. O Nubank afirmou que acompanha as discussões sobre a proposta e espera que qualquer regulação seja definida após ampla discussão, com prazo adequado para adaptação das instituições.
A fintech também destacou que respeita a legislação vigente e possui todas as licenças necessárias para seus serviços. A obtenção de uma licença bancária, segundo o Nubank, não exigiria aumento de capital devido à sua estrutura de conglomerado.
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