Alerj aprova projeto que fortalece produtores rurais e beneficia setor de bebidas
Na terça-feira, 18 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 2153/2023, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), que amplia a suspensão do regime tributário do ICMS para produtores e comerciantes de leite, vinho, água mineral, cachaça e outras bebidas destiladas ou fermentadas.
A medida é considerada essencial para garantir a sobrevivência das cooperativas de leite e reduzir a carga tributária sobre os produtores que trabalham arduamente para abastecer as mesas das famílias.
“Com a aprovação desse projeto de lei, conseguiremos salvar as poucas cooperativas de leite que ainda estão resistindo. Daremos fôlego aos produtores que acordam pela madrugada para trabalhar”, celebrou o deputado estadual Bruno Boaretto, que também colaborou na elaboração da proposta.
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O projeto beneficia ainda as empresas de envase de água em municípios como Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Santo Antônio de Pádua, Sumidouro e Macuco, além de favorecer os produtores de cachaça em cidades como Carmo e Duas Barras.
O deputado Luiz Paulo destacou a importância histórica da medida para a produção leiteira, os produtores de cachaça e as pequenas lojas de vinhos, que geram empregos em todo o estado, ressaltando os benefícios para os trabalhadores do campo, fundamentais para o desenvolvimento do Rio de Janeiro.
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