Um decreto publicado no Diário Oficial do município do Rio de Janeiro proíbe o uso de celulares nas escolas da rede municipal de ensino, inclusive, na hora do recreio. A medida está prevista pra entrar em vigor em 30 dias. Os alunos também não podem pegar o celular fora da sala de aula quando houver explanação do professor; e realização de trabalhos individuais ou em grupos.
Desde agosto do ano passado, o estudante da rede pública municipal de ensino já não podia usar o telefone nas salas de aula, somente nos intervalos e no recreio. Agora, com a publicação de sexta-feira (2/1), nem nos intervalos está permitido o uso do aparelho a partir de março de 2024.
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O uso do dispositivo eletrônico é permitido apenas antes do início da primeira aula do dia e após o término das atividades, desde que fora da sala de aula. Os professores podem autorizar o uso pra fins pedagógicos, como pesquisas e leituras.
Caso o município esteja no Estágio Operacional 3, que significa que há pelo menos uma ocorrência de impacto na cidade, os alunos podem usar os celulares apenas durante os intervalos, incluindo o recreio. O decreto destaca ainda que os celulares devem ser guardados na mochila, desligados ou em modo silencioso.
A decisão ocorre após a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro abrir uma consulta pública, em dezembro do ano passado, sobre a proibição de celulares durante o horário escolar. Na pesquisa, foram mais de 10 mil contribuições, sendo 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis.
O prefeito Eduardo Paes citou recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre impor limites no tempo de tela para crianças. Paes também argumentou com base numa pesquisa da Secretaria Municipal de Educação.
“A tecnologia pode ter um impacto negativo se for inadequada ou excessiva. Dados de avaliações internacionais em larga escala, tais como os fornecidos pelo Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) — maior avaliação mundial de estudantes —, sugerem uma correlação negativa entre o uso excessivo das tecnologias (…) e o desempenho acadêmico. Descobriu-se que a simples proximidade de um aparelho celular era capaz de distrair os estudantes e provocar um impacto negativo na aprendizagem em 14 países”, disse o prefeito.
“Um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), responsável pelo Pisa, revela que 45% dos alunos relataram sentir-se nervosos ou ansiosos se seus telefones não estivessem perto deles, em média, nos países da OCDE, e 65% relataram serem distraídos pelo uso de dispositivos digitais em pelo menos algumas aulas de matemática. A proporção ultrapassou 80% na Argentina, Brasil, Chile, Finlândia e Uruguai”, detalhou.
