MP fecha manicômio de Petrópolis onde 15 mortes são investigadas

O Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, o último manicômio do estado do Rio de Janeiro, localizado em Petrópolis (RJ), foi fechado definitivamente no dia 8 de fevereiro após uma força-tarefa para desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A investigação realizada pelo órgão constatou que a instituição não respeitava os direitos das pessoas internadas, além de não oferecer os serviços de saúde mental necessários. Todos os pacientes remanescentes, que não tiveram êxito na reinserção familiar, foram encaminhados para residências terapêuticas (SRT).

O Santa Mônica era o último hospital psiquiátrico conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) que tinha porta de entrada aberta no estado. Ainda segundo o MP, o trabalho desenvolvido na unidade era incompatível com o modelo antimanicomial e com as normativas internacionais, como a Lei Brasileira de Inclusão e a Convenção Internacional de Direitos das Pessoas com Deficiência.

De acordo com o MP-RJ, a situação de descuido na também chamada Casa de Saúde Santa Mônica chegou a tal ponto que o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MP-RJ) instaurou, em janeiro deste ano, uma investigação para apurar a morte de pelo menos 15 pacientes do hospital em 2023, além de outras ocorridas imediatamente após a transferência de internados.

O Procedimento Investigatório Criminal teve por base informações obtidas em vistoria realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), em diligência conduzida pela FT-DESINT/MPRJ.

O relatório realizado pelo GATE, com apoio do CAO Cível/Pdef, através do instrumento QualityRights, publicado em 2022 pela OMS, apontou que 154 pacientes estavam na unidade. Desse total, 97 estavam internados havia mais de dois anos ininterruptamente, sendo que 47 estavam internados havia entre 10 e 25 anos.