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Macuco e Cordeiro recebem mais arrecadação de ICMs Ecológico que Cantagalo

O ICMS Ecológico como política pública incentiva os municípios do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) a promoverem investimentos e uma melhor gestão em conservação ambiental, assim como o desenvolvimento sustentável desde 2007, com os primeiros repasses de verba a partir de 2009.

Para o repasse do recurso do ICMS Ecológico aos municípios são considerados os seguintes critérios ambientais: Áreas Protegidas; Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos; Índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e Resíduos Sólidos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem.

“O ICMS Ecológico se configura como a principal receita na área de meio ambiente municipal na maioria dos municípios de médio e pequeno porte. Com os dados do ICMS Ecológico os municípios conseguem obter indicadores de desempenho e efetividade de suas ações relacionadas aos temas de gestão pública ambiental, melhorando a tomada de decisão e a eficiência dos serviços públicos”, afirmou o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

ICMs Ecológico na área do Serra News

  • Bom Jardim: R$ 374.354,92
  • Cachoeiras de Macacu: R$ 13.081.033,05
  • Cantagalo: R$ 564.056,66
  • Carmo: R$ 1.039.897,26
  • Cordeiro: R$ 812.257,18
  • Duas Barras: R$ 506.064,64
  • Macuco: R$ 1.492.721,47
  • Nova Friburgo: R$ 7.096.677,70
  • Petrópolis: R$ 4.917.229,95
  • Santa Maria Madalena: R$ 3.218.220,02
  • São Sebastião do Alto: R$ 381.905,67
  • Sumidouro: R$ 397.809,74
  • Teresópolis: R$ 3.443.797,31
  • Trajano de Moraes: R$ 549.814,79
  • Aperibé: R$ 2.398.131,19
  • Cambuci: R$ 735.054,97
  • Cardoso Moreira: R$ 1.079.359,84
  • Itaocara: R$ 868.616,46
  • Itaperuna: R$ 925.809,17
  • Miracema: R$ 858.917,93
  • Santo Antônio de Pádua: R$ 958.657,25
  • Campos dos Goytacazes: R$ 6.392.039,88
  • São Fidélis: R$ 778.225,19
  • Macaé: R$ 2.806.624,79

Discrepância na arrecadação

O que chama a atenção no Centro-Norte Fluminense é a discrepância na arrecadação do ICMS Ecológico entre Macuco, Cordeiro e Cantagalo, no que tange a extensão territorial, estrutura de secretarias municipais e número de funcionários.

Cantagalo, por exemplo, que possui uma extensão territorial de 749.279 km², onde caberiam quase sete cidades de Cordeiro (113.048 km²) e aproximadamente dez cidades de Macuco (77.080 km²), recebe R$ 248.200,52 a menos que Cordeiro e R$ 928.664,81 (quase 1 milhão de reais) a menos que Macuco, no que se refere ao ICMS Ecológico para 2024.

A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto. Fica claro o baixo investimento em projetos e a falta de planejamento do Poder Executivo de Cantagalo, apesar da cidade ter uma secretaria ambiental com muitos cargos e ótimos salários em comparação com as cidades circunvizinhas.

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