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Senado aprova lei que cria piso salarial nacional de enfermagem

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/11), o Projeto de Lei (PL) que institui o piso salarial de enfermagem do Brasil, tanto do técnico quanto do auxiliar, além das parteiras. O valor mínimo inicial de salário para enfermeiros, caso o texto seja sancionado, é de R$ 4.750. A proposta será apreciada pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, não há um piso salarial para a categoria de enfermagem. Mas o texto, que é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e que foi aprovado pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN), prevê que a categoria receba o valor mínimo, seja para aqueles contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto para servidores públicos, sejam eles lotados na União, estados ou municípios.

Caso o texto seja sancionado, além do piso de R$ 4.750 para enfermeiros, o projeto prevê que técnicos de enfermagem recebam, no mínimo, 70% da quantia citada, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras devem receber 50% do piso nacional, segundo o documento. Os valores serão corrigidos anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A proposta inicial era de que o piso ficasse em R$ 7.315, enquanto uma outra emenda sugeria a quantia de R$ 3.500. Zenaide Maia, no entanto, optou pela proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que estabelece R$ 4.750 iniciais, considerando o valor “bem razoável”.

Após a aprovação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou nas redes sociais. “Um dia histórico para a enfermagem brasileira”, destacando a atuação dos profissionais que estão na linha de frente no combate à COVID-19.

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