Fiscais flagram brindes em comitê de candidato em Trajano de Moraes

Fiscais flagram brindes em comitê de candidato em Trajano de Moraes

Numa operação de rotina realizada no dia 29 de outubro (quinta-feira), a equipe de fiscalização da 51ª Zona Eleitoral (Conceição de Macabu) flagrou a distribuição de camisas a eleitores no comitê de campanha do candidato a prefeito de Trajano de Moraes Carlos José Gomes de Souza, o Carlinhos Gomes (PSDB), que concorre pela Coligação Agora é a Vez do Povo. Foram identificadas 15 pessoas no local, que portavam as camisas. O relatório de fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que poderá ajuizar ação, se entender que há indícios comprobatórios de irregularidade.

Outras 44 camisas encontravam-se guardadas dentro do carro da esposa do candidato, Rejane Gomes de Souza, que também estava no comitê. Na bolsa dela foi encontrado um montante de R$ 4 mil. Também no veículo foram apreendidos diversos objetos e utensílios embalados, sem uso, que supostamente seriam distribuídos como brindes, entre os quais 12 relógios de pulso, nove facas de cozinha, cinco caixas de som, quatro fones de ouvido e quatro canivetes, além de panela elétrica, trena, copos, entre outros. A apreensão desses itens também vai constar do relatório dos fiscais do TRE-RJ.

De acordo com a Resolução TSE 23610/19 (art.18), são vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê e candidato, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. O infrator fica sujeito a responder processo pela prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder econômico.

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