A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na quinta-feira (11/09) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar.
Além da pena, Bolsonaro terá de cumprir 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia sugerido o valor de um salário mínimo, mas a quantia foi elevada por proposta do ministro Flávio Dino, que destacou o elevado poder aquisitivo do ex-presidente.
O voto de Moraes levou em conta o agravante de liderança em organização criminosa e a atenuante da idade. Acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já Luiz Fux votou pela absolvição e não participou da fixação da pena.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que “respeita” a decisão do STF, mas manifestou “profunda discordância e indignação com os termos”, alegando que ele “não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 8 de janeiro”.
