O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou na terça-feira (29/07) que o governo estuda retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo ele, o valor elevado do processo, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação.
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Em entrevista à GloboNews, Renan Filho destacou que cerca de 20 milhões de pessoas conduzem veículos sem CNH e que outros 60 milhões, mesmo em idade para obter o documento, não o possuem. Questionado pela jornalista Leilane Neubarth sobre o risco de aumento de acidentes, o ministro disse que os cursos continuarão disponíveis, com instrutores qualificados e supervisão da Senatran e dos Detrans.
Se a proposta for aprovada, o candidato poderá realizar o teste do Detran sem a obrigatoriedade de assistir às aulas teóricas ou cumprir uma carga mínima de horas práticas. Atualmente, são exigidas 45 horas de curso teórico e 20 horas de aulas práticas por categoria, incluindo cinco horas obrigatórias no período noturno.
Pela proposta, o candidato continuaria obrigado a realizar a prova prática para obter a CNH, mas teria liberdade para escolher o instrutor. A formação poderia ser feita em autoescolas tradicionais ou com profissionais autônomos, sem a necessidade de vínculo com uma instituição de ensino de direção.
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Outra mudança prevista é o fim da exigência de veículos adaptados para autoescolas, como carros com pedais extras para o instrutor. Atualmente, os veículos usados nas aulas devem ter até oito anos de uso, no caso das motos, e até 12 anos para automóveis. Com a nova regra, seria permitido treinar em carros particulares ou de instrutores autônomos.
O ministro também criticou o modelo atual, afirmando que ele favorece máfias no setor de autoescolas e exames de habilitação. “É tão caro que, muitas vezes, quem paga acaba sendo reprovado para ter que pagar de novo. Além disso, 40% das pessoas que compram moto não têm habilitação”, concluiu.
Taxa de reprovação extinta no RJ
No Rio de Janeiro, uma lei de autoria do deputado Bruno Boaretto (PL), promulgada em 8 de julho, extingue a cobrança do DUDA em caso de reprovação na primeira prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Detran-RJ informou que ainda trabalha na implementação da medida em seu sistema.
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