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STF condena mulher a 14 anos de prisão por pichação de batom em estátua

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (25/04), por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a manifestação, que resultou na depredação de prédios na Praça dos Três Poderes, em Brasília, Débora foi uma das figuras centrais, sendo flagrada pichando a frase “Perdeu, mané,” com batom na estátua “A Justiça”, em frente à sede da Suprema Corte.

Além da condenação, a Corte aplicou uma multa de R$ 30 milhões em danos morais, que será dividida entre os demais envolvidos nos atos. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, teve o apoio dos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino, enquanto os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux divergiram sobre a pena. Zanin sugeriu 11 anos de prisão, e Fux propôs 1 ano e meio.

Atualmente em prisão domiciliar, Débora não deve retornar ao regime fechado, já que cumpriu um sexto da pena durante a prisão preventiva, teve bom comportamento e é mãe de dois filhos pequenos, o que garante a ela o direito a esse benefício, conforme entendimento do STF. A defesa de Débora afirmou que recorrerá da decisão.

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