ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20% em dez estados
Foto: Divulgação / MetrópolesNa terça-feira, 1º de abril, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em compras internacionais aumentou de 17% para 20% em dez estados brasileiros. A medida, aprovada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro, entrou em vigor em abril.
Até a segunda-feira (31/3), a alíquota era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Com o reajuste, os estados que terão a nova taxa de 20% são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Impacto no custo das compras internacionais
Além do ICMS estadual, encomendas internacionais de até US$ 50 já são taxadas com 20% de imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023. Com isso, grandes importadoras estimam que a tributação total sobre compras de até US$ 50 pode alcançar 50% do valor dos itens. Por exemplo, um produto vendido por R$ 100 passaria a custar R$ 150 após os impostos.
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Debate sobre tributação
Varejistas nacionais argumentam que a carga tributária sobre empresas brasileiras ainda é maior e defendem o aumento do ICMS como um passo para a “isonomia tributária”. Já os governos estaduais justificam a medida como uma forma de equilibrar a competitividade entre produtos importados e nacionais, incentivando o consumo de bens produzidos no Brasil.
Em 2024, os estados chegaram a discutir um aumento do ICMS para 25% em todo o país, mas a decisão foi adiada. Na prática, a chamada “taxa das blusinhas” pode representar uma carga total de até 60% sobre o valor do produto comprado.
Simulação de compra com novo ICMS
- Produto: US$ 50
- Imposto de Importação (20%): US$ 10
- ICMS (20%): US$ 12
- Total: US$ 72 (cerca de R$ 415,44)
Com a alíquota antiga (17%), o ICMS era de US$ 10,20, e o total da compra ficava em US$ 70,20 (R$ 405,05). Ou seja, o impacto direto no preço final é sentido ainda que a variação pareça pequena. Para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, o Imposto de Importação federal é de 60%, com dedução fixa de US$ 20 no cálculo do tributo.
