OABRJ constata grave morosidade processual em Cordeiro

Na passagem da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ por Cordeiro (RJ), no dia 3 de abril, a ausência de servidores no fórum local e de oficiais de justiça foram os principais problemas detectados pelos representantes da advocacia fluminense liderados pela presidente da comissão, Ana Tereza Basilio.

A comitiva visitou as serventias da sede do Judiciário e constatou o cenário de alto volume de processos – 5 mil na Vara Única, 1 mil no Juizado Especial Cível e 26 mil na Dívida Ativa – além de registrar pleitos dos jurisdicionados a serem levados à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

De acordo com as pessoas ouvidas pelos representantes da OABRJ, 90% das demandas do fórum são de Justiça gratuita, e apenas uma servidora atua tanto no Juizado Especial Criminal (Jecrim) quanto no Juizado Especial Cível (JEC). O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) conta com dez mediadores voluntários e há pedidos por mediadores efetivos.

“Cordeiro tem o fórum mais ecológico dentre os que visitamos no estado”, afirmou Basilio. “Mas, apesar disso, e de contar com uma juíza bastante parceira da advocacia, sofre com a falta de servidores, um mal que constatamos em diversas partes do estado. O volume do acervo é grande demais para uma única juíza e quatro servidores darem conta, sem falar na falta de oficiais de justiça que tem contribuído para a grave morosidade processual”. 

Basilio garantiu levar esses problemas ao corregedor do TJ, desembargador Marcus Basilio, e pedir que, ao  menos, sejam enviados mais estagiários e prestadores de serviço para ajudar o trabalho nos cartórios.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Serra News (@serranewsrj)

A vice-presidente da OABRJ e presidente da CCP foi acompanhada na visita pela vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim; pelo secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj); pela presidente da OAB/Cordeiro, Camila Monnerat, e pela presidente da Comissão de Esportes e Eventos da OAB/Cordeiro, Lucinalva Stael.

“Muitas das tarefas administrativas podem ser realizadas por pessoas que não precisam ser técnicos judiciários ou que tenham conhecimento jurídico”, afirmou Monnerat. “Sabemos que a falta de funcionários é um problema sistêmico, e isso nos preocupa porque, no fim das contas, é o direito dos cidadãos que está sendo desrespeitado nesse cenário”.

Após a visita aos fórum, a sede da OAB/Cordeiro sediou o lançamento da sexta edição cartilha elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, além de entrega de carteiras a novos advogados, com a presença do presidente da Comissão OAB Jovem da subseção, Mattheus Tiberto.