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Polícia Federal mira extração ilegal de minérios em Friburgo e Bom Jardim

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de quarta-feira (5/4), uma operação para combater a extração ilegal de minérios em pedreiras de Nova Friburgo e Bom Jardim, cidades na Região Serrana do Rio. Segundo a PF, os alvos da ação são acusados de praticar a extração sem permissão legal. A Operação Stone, como é chamada, também apura crimes de trabalho análogo à escravidão e uso irregular de explosivos.

Na ação, os policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão com o apoio da Agência Nacional de Mineração, da Gerência Regional do Trabalho de Nova Friburgo e do Ministério Público do Trabalho, nos distritos de Amparo, em Nova Friburgo, e São José do Ribeirão, em Bom Jardim. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo.

Os alvos das buscas são responsáveis por exercer a atividade de extração mineral sem autorização dos órgãos reguladores e sem a respectiva licença, causando dessa forma danos ambientais à região e caracterizando crime ambiental e usurpação de bens, que por si só consiste na exploração de matéria-prima sem a devida outorga por parte da União.

Além disso, está sendo apurada a ocorrência de trabalho análogo à escravidão, com base nas informações de que há trabalhadores em situação precária, sendo mantidos em condições insalubres, em um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. O uso de explosivos também é alvo da diligência, através de apuração sobre o possível *desvio do material e a posse ilegal de artefato explosivo.

Os investigados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes previstos no Art. 55 da Lei 9.605/98 (crimes ambientais, extração de recursos minerais sem autorização); Art. 2º da Lei 8.176/91 (crimes contra a ordem econômica, usurpação de bens pertencentes à União); Art. 149 do Código Penal (redução a condição análoga à escravidão); e Art. 16, §1º, inciso III da Lei nº 10.826/03 (posse de artefato explosivo*), além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações.

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