Prefeito incita maus tratos aos animais e gera revolta em Duas Barras

O prefeito de Duas Barras, na Região Serrana do Rio, gerou revolta nas redes sociais após fazer um discurso em praça pública para alunos da rede municipal de ensino, na Semana do Meio Ambiente, incitando os maus tratos a animais de rua. “… não dê comida ao cachorro de rua; não alimente a proliferação de um dos vetores de doença da nossa cidade; não dê guarita ao cachorro de rua (…) só assim conseguiremos dizimar com essa visita tão indesejável” – disse parte do seu discurso para dezenas de crianças.

“A prefeitura não tem o poder de destruir um cachorro, de destruir um ser vivo da natureza. Ela tem por obrigação de conservar, está escrito na lei. Eu queria pedir as pessoas que alimentam os cachorros da rua, que parassem de fazer isso… porque está gerando um atrativo para os vizinhos das nossas cidades, jogarem cachorros aqui na nossa cidade” – disse o prefeito para diversos estudantes.

Ele ainda continua o seu discurso. “Vocês crianças, que são links de informação no lares, vocês tem que falar isso pro papai e pra mamãe em casa: não dê comida ao cachorro de rua; não alimente a proliferação de um dos vetores de doença da nossa cidade; não dê guarita ao cachorro de rua, para começarmos uma conscientização e, só assim, nós conseguiremos dizimar/acabar com essa visita tão indesejável” – conclui o prefeito.

 

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As palavras proferidas pelo prefeito Fabricio Luiz Lima Ayres, que é um médico, geraram rapidamente revolta nas redes sociais, principalmente, por grupos de proteção aos animais. Uma das páginas que manifestou repúdio foi o Projeto Vira Latas da Serra, que já castrou, inclusive, inúmeros cachorros na própria cidade de Duas Barras. “Senhor prefeito, seu discurso nos causa um profundo asco. É muito triste que ainda existam pessoas que coloquem o homem acima de tudo e de todos” – publicou.

“Estamos falando de um representante do povo, o chefe de um município, graduado, com o mínimo de sanidade possível, palestrando para várias crianças e adultos. A boca fala o que o coração está cheio. Conseguimos ver que ele não estava falando da boca para fora, ele reafirmou várias vezes sua fala nojenta, inclusive ainda disse que a prefeitura não tem o poder de destruir seres da natureza, então quer dizer que se ele tivesse tal poder, assim o faria? Maus tratos aos animais é crime!” – disse uma moradora.

Maus tratos 

Os maus tratos aos animais são considerados como crime ambiental conforme o artigo 32 da Lei nº 9.605, de 1998, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Considera-se como maus tratos a violência física o abandono em via pública; mantê-lo permanentemente acorrentado; não abrigar do sol e da chuva; mantê-lo em local pequeno, não higiênico e/ou sem ventilação adequada; não alimentar diariamente; negar assistência ao ferido; obrigar o animal a trabalho excessivo, entre outros. É importante frisar que a conduta estimular a violência, é tipificado como crime pelo artigo 286 do Código Penal. “Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime: pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.”

O que diz a lei

A Constituição Federal trás em seus capítulos VI e VII, através do artigo 225, e seus parágrafos e incisos algumas possibilidades de preservação do meio ambiente e dos animais. Portanto, é dever do poder público zelar pela proteção também de animais irracionais como gatos e cachorros de rua os trazendo o mínimo de dignidade. E vai além, incentiva a criação de projetos para zelar por tais, criando canis públicos, veterinários públicos e até serviços de castração gratuitos como existe hoje em alguns municípios.

Prefeito se retrata

Até o término desta matéria, a Prefeitura Municipal de Duas Barras não havia se manifestado sobre o fato. Mas às 11:45h desta quarta-feira, 9 de junho, um vídeo do prefeito foi enviado pela Ascom. Ayres veio a público lançar a campanha chamada de ‘Não alimente o cão de rua’. Ele diz que foi mal interpretado, pede desculpas e até se emociona. Em um vídeo ao vivo, Ayres aparece incitando maus tratos aos animais para dezenas de crianças durante um evento público na praça.