Friburgo: Projeto de lei pretende cortar verba da Câmara para aplicar na saúde e educação
Foi lançado nas redes sociais, este mês, o primeiro projeto de lei de iniciativa popular em Nova Friburgo. O objetivo é reduzir o repasse de verba da Prefeitura para a Câmara de Vereadores. Atualmente, o Legislativo fica com 6% do Orçamento do Executivo e a intenção é reduzir o percentual para R$ 4,5%. Este ano, por exemplo, a Câmara tem um Orçamento anual de R$ 18 milhões, que seria reduzido em aproximadamente R$ 4 milhões.
“O Projeto de Lei de iniciativa Popular visa possibilitar o aumento de investimento em áreas carentes como: Aquisição de insumos para o Hospital Municipal Raul Sertã, aumentar o uso de tecnologia em escolas municipais e até adquirir cestas básicas para as famílias mais carentes de Nova Friburgo, para isso o projeto prevê a redução dos repasses da Prefeitura para a Câmara Municipal“, diz a iniciativa.
O projeto de iniciativa popular ainda obriga a Prefeitura a dar transparência ao valor economizado, mostrando onde os recursos serão aplicados. “Cerca de 4 milhões de reais ao ano poderão ser usados em saúde, educação ou outros setores importantes para a população de Nova Friburgo“, diz os idealizadores.
São necessárias oito mil assinaturas de eleitores friburguenses para que o projeto de iniciativa popular siga adiante. Para assinar o projeto clique aqui!
