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São Fidélis na mira do Ministério Público por indícios de superfaturamentos

Prefeito de São Fidélis diz que foi "pego de surpresa" e afasta secretário

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, instaurou inquérito civil público para apurar a legalidade da dispensa de licitação no procedimento para a compra de aventais descartáveis pelo município de São Fidélis. Além da aferição de direcionamento da licitação, a Promotoria apura o quesito sobrepreço/economicidade na aquisição dos itens.

De acordo com a Promotora de Justiça Olívia Motta Venâncio Rebouças, o inquérito foi instaurado após o recebimento de comunicação via Ouvidoria/MPRJ, dando conta de possíveis ilegalidades na aquisição de aventais, precisamente no procedimento 113/20 e Pregão Presencial 030/2020. Através desse procedimento, o município de São Fidélis adquiriu 2 mil unidades de aventais descartáveis por R$ 101 mil, o que indica valor de R$ 50,50 pelo pacote.

https://www.instagram.com/p/CMnW6g5BtVI/

No início de março, o deputado estadual Filippe Poubel esteve em São Fidélis para fiscalizar o dinheiro público e protocolar um ofício com pedido de informações acerca de todo o processo licitatório que envolveu o uso da verba destinada pelo Estado ao município para combate à Covid-19. De acordo com a publicação no Facebook, o deputado estadual afirma que São Fidélis têm fortes indícios de superfaturamento e desvio de dinheiro público, e se forem confirmados, os responsáveis terão que pagar, afirma ele.

https://www.facebook.com/filippepoubel/videos/1179108852531506/

Em junho de 2020, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, chegou a instaurar um procedimento administrativo para apurar informação de que o município de São Fidélis recebeu verba do Estado para a construção de centro de triagem para Covid-19 e não o fez.

Em setembro do ano passado, um servidor público apontou um suposto esquema de combustíveis na Prefeitura de São Fidélis. Carros da Prefeitura de São Fidélis jogados como sucatas em depósitos estariam constando como abastecidos diariamente com dinheiro do contribuinte. O sistema de abastecimento é terceirizado com a Prime, empresa investigada pela Polícia Federal em Cabo Frio (RJ). O caso está denunciado no Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE-RJ), que investigam o caso.

Servidor aponta suposto esquema de combustíveis na Prefeitura de São Fidélis

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