A Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura de Luiz Arantes, de 68 anos, morador de Miracema, que havia sido preso no dia 21 de janeiro após o cumprimento de um mandado de prisão relacionado a uma acusação de tráfico de drogas registrada em 2001, no município de Botucatu (SP).
Desde a detenção, familiares e moradores da cidade afirmavam que Luiz sempre viveu em Miracema, atua como trabalhador rural e nunca esteve no Estado de São Paulo. A defesa sustentou que ele foi confundido com outra pessoa de mesmo nome.
Ao analisar o caso, a Justiça constatou que o processo que originou o mandado não continha dados básicos de identificação, como CPF, RG, filiação ou data de nascimento. Também não houve confirmação da identidade do preso nas bases oficiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nem no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Diante das falhas e da dúvida sobre a identidade do acusado, o juiz concluiu que não havia segurança jurídica para manter a custódia, classificando a prisão como irregular. Com isso, foi determinado o relaxamento da prisão e a expedição do alvará de soltura em 23 de janeiro. O caso foi tratado pela Justiça como erro de identidade.
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