STF concede habeas corpus a presidente de sindicato do irmão de Lula investigado pela CPMI do INSS
Milton Cavalo na CPMI do INSS. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu um habeas corpus permitindo que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), Milton Cavalo, permaneça em silêncio durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, na quinta-feira (09/10).
A decisão gerou críticas dentro da comissão. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a medida faz parte de um “grande esquema de blindagem” que envolve “advogados milionários com fortes conexões em Brasília”. Segundo ele, o colegiado fica “de mãos amarradas” diante de uma decisão “no mínimo estranha” do Supremo.
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Instalada em agosto deste ano, a CPMI do INSS foi criada para investigar fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As investigações apontam que o esquema pode ter movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, com indícios de participação de empresas e entidades ligadas a associações de aposentados.
A comissão é composta por 32 deputados e 32 senadores, entre titulares e suplentes, e tem prazo de 180 dias para concluir os trabalhos e apresentar o relatório final. Até o momento, nove pessoas já foram ouvidas na CPMI do INSS.
