Lula assina projeto Antifacção e promete mostrar “como se enfrenta as facções no país”
Foto: Ricardo Stuckert / PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (31/10) o projeto de lei Antifacção, que será enviado ao Congresso Nacional em regime de urgência. A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, recebeu apenas ajustes finais de redação antes do envio.
O texto surge após a Operação Contenção, que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, e prevê penas mais duras para líderes e integrantes de facções criminosas. Entre as medidas, está a criação do crime de “organização criminosa qualificada”, com pena que pode chegar a 30 anos de prisão.
A proposta também inclui a criação de um banco de dados nacional com informações detalhadas sobre facções, como forma de auxiliar investigações e rastreamento. Além disso, prevê a apreensão rápida de bens e valores ligados a crimes, mesmo durante o inquérito, para enfraquecer financeiramente essas organizações.
Outro ponto do projeto é a ampliação dos métodos de investigação, permitindo infiltração de policiais e colaboradores nas facções e até a criação de empresas fictícias para esse fim. Também poderá haver monitoramento de encontros entre presos ligados ao crime organizado.
Lula defendeu a rápida aprovação da proposta e disse que vai mostrar “como se enfrenta as facções nesse país”. O presidente reforçou a importância de união entre União, estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado e pediu celeridade na tramitação no Congresso.
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