Alerj aprova Programa de Proteção e Conservação das Nascentes no Rio de Janeiro
Foto: Alerj / Thiago Lontra
O estado do Rio de Janeiro está prestes a implementar um importante programa de proteção e conservação das nascentes de água. Este programa, oriundo do projeto de lei 2.798/20, é uma iniciativa que visa identificar, catalogar e preservar as nascentes, reforçando a importância dos recursos hídricos na sustentação da população.
Na última quinta-feira, 16 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou em segunda discussão a proposta de lei de autoria do deputado Danniel Librelon (REP). Agora, o texto segue para o governador Cláudio Castro, que terá um prazo de 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo. A aprovação desta lei é um passo crucial em direção à preservação ambiental e à gestão sustentável das águas no estado.
A proposta determina que a identificação e catalogação das nascentes serão realizadas por órgãos estaduais responsáveis pelo meio ambiente e pelos recursos hídricos. O plano de preservação estabelece uma área de pelo menos cinquenta metros ao redor da nascente, onde será garantida a conservação ou recuperação da vegetação nativa. Além disso, o executivo terá a possibilidade de fornecer mudas de árvores e outras plantas para a proteção das nascentes.
O deputado Librelon destaca a importância dessa medida, enfatizando que a água é um recurso natural em risco de escassez. Ele ressalta que é um dever do estado implementar políticas públicas que assegurem a identificação e preservação das nascentes, com o intuito de garantir o abastecimento futuro da população.
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