Lula sanciona lei que cria a Carteira Nacional do Professor
Foto: Ricardo Stuckert - PR / NDO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (11/09), a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O documento será emitido pelo Ministério da Educação (MEC) e garantirá benefícios para professores da rede pública e privada em todo o país.
Entre as vantagens estão descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. A previsão é que a emissão da carteira comece no dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Professor.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a medida é uma forma de reconhecimento à categoria. “Muitas vezes, o professor precisava apresentar contracheque para comprovar a profissão. Agora, terá um documento oficial que valoriza o seu papel”, afirmou.
Santana, autor do projeto que deu origem à lei, também ressaltou que a carteira garantirá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade, além de descontos de 15% em hotéis, por meio de parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
De acordo com o MEC, a expectativa é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento. Estados e municípios deverão repassar os dados necessários para manter a base de informações atualizada.
A iniciativa integra o programa “Mais Professores para o Brasil”, que reúne ações voltadas à valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de medidas de incentivo à docência no país.
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