Sérgio Cabral é absolvido em processo sobre propina no Arco Metropolitano
Fonte: Lauro Jardim / Jornal O GloboA 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro absolveu o ex-governador Sérgio Cabral e outros envolvidos em um processo de improbidade administrativa relacionado a um suposto esquema de propina nas obras do Arco Metropolitano.
A decisão também beneficiou o ex-secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, e os empresários Alex Sardinha da Veiga e Geraldo André Santos, donos da empreiteira Oriente, além de outros réus. A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A ação, iniciada em 2019 pelo Ministério Público Federal (MPF), alegava que os acusados teriam manipulado a concorrência da licitação da autoestrada que liga Duque de Caxias a Itaguaí, favorecendo determinadas empreiteiras. No entanto, as provas que embasavam a acusação foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultando na absolvição dos investigados.
O caso estava fundamentado em delações premiadas de executivos da Odebrecht, incluindo Celso Rodrigues, ex-diretor de contratos da empresa, e Benedicto da Silva Júnior, ex-presidente de Infraestrutura. Desde 2023, por decisão do ministro do STF Dias Toffoli, as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht foram invalidadas, impactando diversos processos ligados à Operação Lava Jato. Com a perda da base probatória, a Justiça determinou a absolvição dos réus.
Além da absolvição, a decisão judicial também revogou os bloqueios de bens que haviam sido impostos anteriormente como medida cautelar.
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Condenado a 390 anos de prisão e absolvido
Sérgio Cabral ficou preso por seis anos, de 2016 a 2022, sendo solto por decisão do STF, que considerou excessivo o tempo de prisão preventiva em uma das ações contra ele. O ex-governador foi detido sob a acusação de liderar uma organização criminosa envolvida em fraudes em licitações e cobrança de propina de empreiteiras na Operação Lava Jato. Atualmente, ele se dedica às redes sociais e cogita retornar à política.
Em março de 2024, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou três condenações da Lava Jato contra Cabral, que totalizavam cerca de 40 anos de prisão.
Governador do Rio de Janeiro por dois mandatos (2007-2014), Cabral esteve à frente do estado quando a capital foi escolhida sede dos Jogos Olímpicos de 2016, evento que motivou algumas investigações contra ele. Antes disso, foi senador e deputado estadual.
Em fevereiro de 2023, o TRF-2 revogou sua prisão domiciliar, permitindo sua circulação com tornozeleira eletrônica. Meses antes, a Justiça já havia anulado dois mandados de prisão preventiva.
Ao todo, as condenações de Cabral na Lava Jato ultrapassaram 390 anos de prisão.
