Rio de Janeiro cria sistema estadual para prevenção e combate a incêndios florestais

O Governo do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 10.628/2024, que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (SESPREVIFOGO-RJ). A nova legislação tem como objetivo intensificar as ações de monitoramento, prevenção e combate a incêndios em áreas de vegetação, protegendo o meio ambiente e garantindo a segurança das comunidades.
O SESPREVIFOGO-RJ prevê a integração de órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil para atuar de forma coordenada em situações de risco. Além disso, a lei estabelece diretrizes para educação ambiental, treinamento de brigadas de incêndio e uso de tecnologias avançadas no monitoramento de áreas vulneráveis.
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Com a alta incidência de incêndios florestais em todo o país, a iniciativa reforça o compromisso do Estado com a preservação ambiental e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
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