Eleitores vão às urnas em outubro para eleger conselheiros tutelares

No dia 1º de outubro, das 8h às 17h, a população brasileira vai às urnas para escolher os conselheiros tutelares. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A votação para os representantes dos Conselhos Tutelares será realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional.

Com a aproximação do dia 1º de outubro, data em que cerca de 30 mil novos membros que vão compor os Conselhos Tutelares de todo o Brasil serão eleitos pela população do país de maneira unificada, as etapas do processo de escolha seguem em curso. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já estão configurando as urnas eletrônicas que serão emprestadas pela Justiça Eleitoral para a realização das eleições. Os equipamentos são do mesmo modelo utilizado nas eleições gerais nacionais.

O que faz um conselheiro tutelar?

É papel dos conselheiros tutelares agir em defesa dos direitos da criança e do adolescente em situações de risco e vulnerabilidade, por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – ou ainda quando os direitos forem ameaçados pela sua própria conduta –, adotando medidas de proteção mais adequadas em cada caso.

Quem pode votar?

Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode votar. O voto é facultativo, mas o processo de escolha é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente. Para exercer o voto consciente, é fundamental se informar sobre as qualificações e idoneidade dos candidatos.

Onde encontrar a lista dos candidatos?

As listas com os nomes dos candidatos e seus respectivos números para votação podem ser consultadas nos sites das prefeituras de cada município. Verifique!

Onde votar?

Os locais de votação são divulgados pela Prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município. Nas cidades com mais de um Conselho Tutelar, os locais são agrupados conforme as zonas e as sessões eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que fornece as listas de eleitores em cada região. Informe-se aqui!