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Conta de luz mais cara! Empréstimos da Aneel serão repassados ao consumidor

A conta de luz pode ficar mais cara nos próximos meses devido a um novo empréstimo realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cobrir parte dos custos da crise energética no Brasil no ano passado, que gerou um gasto de até R$ 10,5 bilhões. O empréstimo será dividido em duas partes. Infelizmente, o consumidor pagará essa conta com um novo encargo disponível a partir de 2023.

A primeira parte do empréstimo foi regulamentada nesta terça, 15 de março, e será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. O valor deverá cobrir: o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões); o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão), a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões).

Enquanto que a segunda parte – estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões – será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano. A segunda parte do empréstimo, contudo, ainda será avaliada pela agência e passará por consulta pública. Não há previsão de quando isso ocorrerá.

Apesar do anúncio, ainda não foi definido o prazo total do financiamento e a taxa de juros, nem qual banco emprestará o dinheiro. Mas, a Aneel espera que a operação seja finalizada na primeira quinzena de abril. Segundo a Aneel, o dinheiro deverá ser encaminhado para as distribuidoras de energia porque elas são consideradas o “caixa” do setor elétrico. Logo, essas empresas arrecadam os valores juntos aos consumidores através da conta de luz e pagam os geradores e transmissores de energia.

Além disso, o governo federal editou uma MP (Medida Provisória) e um decreto para dar suporte legal ao novo empréstimo, em que o objetivo é diluir ao longo do tempo o custo ainda não pago da crise energética de 2021. Assim, o empréstimo distribui o pagamento dos custo adicional gerado pela escassez hídrica do ano passado. Em outras palavras, os valores serão cobrados apenas no ano que vem e não em 2022.

Apesar de permitir o parcelamento desse custo a partir de 2023, o empréstimo implica na cobrança de juros, o que significa que, ao final do empréstimo, os consumidores terão pago um valor mais alto.

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