TRE define para 11 de abril nova eleição para prefeito em Santa Maria Madalena
O TRE-RJ aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (4), resolução com o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice do município de Santa Maria Madalena, na Região Serrana do Rio, marcadas para 11 de abril.
Estão aptos a votar os eleitores que possuíam domicílio eleitoral nos municípios em 11 de novembro de 2020. Assim como no pleito de 2020, a identificação biométrica não será utilizada e o uso de máscaras de proteção nas seções eleitorais será obrigatório.
A partir de 5 de março, último dia para apresentar o registro de candidatura, a 60ª Zona Eleitoral (Santa Maria Madalena) funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de março. Os eleitos no dia 11 de abril exercerão mandato até o dia 31 de dezembro de 2024.
Em breve, a Resolução 1.162/2021 será publicada do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) com as demais datas e regras do processo eleitoral suplementar, como prazos para impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos e prestações de contas. Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até o dia 3 de maio. A posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.
Em Santa Maria Madalena, Clementino da Conceição (PL) foi eleito com 31,44% (2.169 votos). Porém, o colegiado do TRE-RJ indeferiu o registro pelo candidato ter sido condenado por “ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”, de acordo com a LC 64/90, art. 1º, I, l.
Nilson José assume interinamente a Prefeitura de Santa Maria Madalena
